Natureza Urbana: Projeto Parcerias Ambientais Público-Privadas para o Parque Nacional de Itatiaia, Minas Gerais e Rio de Janeiro

Incremento ao ecoturismo

No portfólio do Natureza Urbana, escritório paulistano comandado por Pedro Paes Lira, Manoela Machado, Camila Sanches e Giulia Corsi, há considerável número de projetos de desenho urbano, notadamente de parques naturais. Deles, o primeiro a entrar em licitação, no final de 2018, foi o desenvolvido para o Parque Nacional de Itatiaia, o mais antigo do gênero do Brasil, criado em 1937 e localizado na divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Após comemorar seus 80 anos de existência, o parque deverá receber incrementos decorrentes da concessão à iniciativa privada, por 25 anos, de serviços de apoio à visitação turística. A previsão de investimento é de cerca de R$ 17 milhões

A minuta do edital de licitação da concessão, publicado em 19 de novembro de 2018, seguiu os critérios urbanísticos, arquitetônicos, econômicos e jurídicos elaborados pelo Natureza Urbana para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visando a melhoria e a ampliação dos serviços de apoio à visitação turística do parque por meio do estabelecimento de parcerias.

O ICMBio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente que, pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), foi criado em 2007 para gerir as Unidades de Conservação federais, ou seja, áreas naturais protegidas pelo governo, entre as quais figuram os parques nacionais.

Desenvolvê-los com vista ao incremento do ecoturismo e, simultaneamente, à conservação do meio ambiente - conforme diretrizes dos chamados planos de manejo - é missão prioritária do ICMBio, universo em que se inscrevem os projetos que vêm sendo criados pelo Natureza Urbana - e outros escritórios brasileiros - para a instituição.

Pedro Lira, arquiteto e coordenador do projeto no Natureza Urbana, sinaliza dois aspectos da questão: o primeiro diz respeito à entrada do Brasil, ainda que tardiamente, na agenda do ecoturismo mundial, de que é sintomática a criação do ICMBio em 2007 - “o objetivo é abrir os parques nacionais ao uso público no sentido mais amplo”, explica o arquiteto -; e o segundo, ao fato de serem pequenas as áreas dos mesmos disponíveis à visitação e, portanto, objetos de concessão.

O caso de Itatiaia Situado na Serra da Mantiqueira, próximo à rodovia Presidente Dutra entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o Parque Nacional de Itatiaia possui em seus 28 mil hectares de extensão duas zonas de visitação já estabelecidas, a serem incrementadas, e uma terceira, atualmente sem frequentação controlada, que se objetiva efetivar com o projeto do Natureza Urbana.

Elas são denominadas, respectivamente, de Parte Alta, Parte Baixa e Visconde de Mauá. As duas primeiras correspondem a regiões naturais do parque, ou seja, às zonas com a presença de cursos d’água e de vegetação de mata atlântica. A Parte Alta, facilmente acessível pela rodovia, é destino atualmente de 70% dos visitantes de Itatiaia; na Parte Baixa, composta por campos de altitude e vales suspensos, dos quais se destaca o pico das Agulhas Negras, localizado a 2.791 metros de altitude, prevalece a prática do montanhismo.

Faz parte das estratégias do projeto o aumento da permeabilidade entre essas zonas já existentes, cujas atividades se pretende qualificar e diversificar, e delas com o futuro núcleo Visconde de Mauá.

Além disso, foram elaborados agrupamentos de atividades a serem implantadas por meio de parcerias, que são de três tipos: concessão de uso em três lotes funcionais (1. bilheteria, transporte e estacionamento, alimentação, comércio, hospedagem na Parte Alta e atividades de aventura; 2. hospedagem na Parte Baixa; 3. hospedagem na zona Visconde de Mauá), acordo de cooperação (educação ambiental e recreação) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Em 2017 o parque recebeu mais de 139 mil visitantes, com pico de acessos no mês de julho, marca que se estima mais do que duplicar em até 20 anos, com a implantação do projeto. Durante o desenvolvimento do trabalho foram avaliados pelos arquitetos cerca de 40 imóveis existentes no local, boa parte dos quais a ser mantido através de reforma.

Nesse aspecto, assinala Lira, o fato de o Itatiaia - e vários outros parques públicos brasileiros - derivar de antigas colônias explica a existência de propriedades privadas em seus domínios, muitas das quais ainda pendentes de indenização.

Para cada conjunto de intervenções, enfim, o projeto estabeleceu a linguagem visual, de modo a fazer com que a arquitetura esteja em sintonia com a natureza. Na Parte Baixa, ela é inspirada na exuberância da mata, enquanto que, na Parte Alta, na aparência pétrea das elevações rochosas.

Natureza Urbana Planejamento Integrado

Criado em 2017, o escritório Natureza Urbana Planejamento Integrado atua nos campos da arquitetura e do urbanismo relacionados à interação do homem com a natureza, e tem como diferenciais o trabalho associado com equipes multidisciplinares em diversas escalas de intervenção. Pedro Pais Lira (Universidade Federal de Pernambuco, 2003) e Manoela Machado (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - FAUPE, 2004), os sócios fundadores, lideram o escritório composto atualmente por outros seis arquitetos e pelas arquitetas associadas, Camila Sanches (Escola da Cidade, 2012) e Giulia Corsi (Universidade Estadual de Campinas, 2014)



Ficha Técnica

Projeto Parcerias Ambientais Público-Privadas para o Parque Nacional de Itatiaia
Local Minas Gerais e Rio de Janeiro
Início do projeto 2017
Área de intervenção 3.726,94m2 (reformas); 4.336,66m2 (novas construções), 27.000,57m2 (paisagismo)
Cliente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Equipe Pedro Paes Lira (coordenador geral); Manoela Machado, Camila Sanches, Giulia Corsi, Camila Reis, Raquel Araruna, Renata Monteiro, Laura Figueiredo, Júlia Marini; Luna Viana (estudante de arquitetura)
Coordenação econômico-financeira Maurício Traufic Economia Caíque de Souza Neiva, Joyce Maia
Coordenação jurídica Fabio Sertori Jurídico Bruno Maschietto Lauria, Kook Chung Junio, Paola Oliveira Lima

Texto de Evelise Grunow| Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 447
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