Abaixo-assinado em Curitiba pede volta dos concursos

Na capital do Paraná, competições públicas para projetos arquitetônicos deixaram de ser realizadas há mais de 20 anos. Profissionais acreditam que a volta dos concursos pode contribuir para melhorar a qualidade da arquitetura local

(Imagem: divulgação)

Há duas décadas, a prefeitura de Curitiba não realiza um concurso público de arquitetura. Nesse período, a participação dos arquitetos locais nessas competições tem se dado exclusivamente em outras cidades e eles não têm feito feio – de 11 concursos recentemente realizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, cinco foram vencidos por escritórios sediados na capital paranaense. Esses é um dos argumentos ao qual um grupo de arquitetos recorreu para organizar uma campanha para o retorno dessas competições na cidade.

Faz parte da campanha um abaixo-assinado que os organizadores pretendem entregar ao atual prefeito, Rafael Greca, no início de 2018. No texto do documento, o grupo observa que a realização de concursos é prática comum em vários países e em diversos estados brasileiros.

“Os concursos possibilitam que profissionais de arquitetura e urbanismo e também as equipes multidisciplinares desenvolvam soluções para um mesmo problema, possibilitando a contratação da melhor proposta. Dessa forma é garantida a qualidade do projeto e da obra”, eles escrevem.

O grupo dá como exemplo de boas soluções arquitetônicas resultantes dessas competições o Teatro Guaíra, em Curitiba, a sede do Sebrae, em Brasília, o pavilhão brasileiro na Expo 2015, em Milão, além do Instituto Moreira Salles, recentemente inaugurado em São Paulo – esse último foi escolhido em uma competição fechada.

O texto destaca que a contratação através de concursos está prevista na lei de licitações e o parâmetro de avaliação é a qualidade da proposta apresentada, ou seja, a contratação é realizada pelo mérito.

“Na grande maioria das licitações é contratada a proposta com menor preço, ou pela composição de notas atribuídas pela melhor técnica e pelo menor preço, o que não garantem a qualidade do projeto”, destacam os arquitetos. Para eles, a realização de concursos públicos de arquitetura poderá materializar uma cidade inteligente e inovadora. Dessa forma, Curitiba poderá voltar a ser um exemplo de administração e de qualidade nas suas obras públicas.

O arquiteto Fábio Domingos Batista, do escritório Griffo Arquitetura, que participa do grupo e lidera o abaixo-assinado, conta que o movimento começou há cerca de dois anos em eventos realizados por entidades de arquitetos, como uma exposição em que escritórios locais apresentavam soluções para a Curitiba do futuro, e foi ganhando corpo – inclusive com o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Paraná e da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e Sindicato dos Arquitetos.

O abaixo-assinado foi divulgado no final de novembro deste ano e, em meados de dezembro, reuniu quase 1.300 assinaturas – a meta é chegar a 2.000. Os interessados em participar podem assinar o documento pela internet

Em geral, em Curitiba, os projetos públicos são desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Especialmente quando o arquiteto Jaime Lerner foi prefeito daquela cidade, nas décadas de 1980 e 1990, o Ippuc teve certo protagonismo, sobretudo devido às suas propostas urbanas. Porém, mesmo os arquitetos locais notam que, há algum tempo, a arquitetura proposta pelo instituto vem deixando a desejar em termos de qualidade.